Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o TopicCanvas ("Serviço"), aceitas estes Termos de Utilização. Se não concordares, não utilizes o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O TopicCanvas é uma plataforma que gera tutoriais interactivos usando inteligência artificial. O conteúdo é gerado automaticamente e pode conter imprecisões.

3. Contas de Utilizador

Para utilizar certas funcionalidades (gerar tutoriais), é necessário criar uma conta via email. És responsável pela segurança da tua conta e por toda a actividade associada.

4. Utilização Aceitável

Ao utilizar o Serviço, concordas em não:

• Gerar conteúdo ilegal, ofensivo, ou que viole direitos de terceiros
• Tentar contornar limites de utilização ou sistemas de segurança
• Utilizar o Serviço para fins comerciais sem autorização
• Extrair dados do Serviço de forma automatizada (scraping)

5. Conteúdo Gerado

Os tutoriais são gerados por IA e fornecidos "tal como estão". Não garantimos a exactidão, completude, ou adequação do conteúdo para qualquer finalidade específica. O conteúdo gerado não substitui aconselhamento profissional.

Tutoriais públicos (gerados no tier gratuito) ficam disponíveis para todos os utilizadores. Tutoriais privados (tier Pro) são visíveis apenas pelo criador.

6. Propriedade Intelectual

O TopicCanvas e a sua tecnologia são propriedade dos seus criadores. O conteúdo dos tutoriais gerados pode ser utilizado livremente para fins educativos pessoais.

7. Limites de Utilização

O número de tutoriais que podes gerar depende do teu plano. Reservamo-nos o direito de ajustar estes limites a qualquer momento.

8. Pagamentos e Subscrições

Os planos pagos são cobrados mensalmente ou anualmente via Stripe. Podes cancelar a qualquer momento; o acesso mantém-se até ao final do período pago. Não há reembolsos por períodos parciais.

9. Terminação

Podemos suspender ou terminar a tua conta se violares estes Termos. Podes eliminar a tua conta a qualquer momento contactando-nos.

10. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo. Não somos responsáveis por danos directos, indirectos, ou consequenciais resultantes da utilização do Serviço.

11. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas via email ou aviso no Serviço. A utilização continuada após alterações constitui aceitação.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca do Porto, Portugal.

13. Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacta-nos em hello@topiccanvas.app.